Presidente do Sindifisco Nacional nega defender o fim do Carf
Kleber Cabral, porém, defende fim dos representantes dos contribuintes e extinção das câmaras baixas do tribunal
Juíza Gabriela Hardt despachou na ação penal do sítio de Atibaia. Leia a íntegra
Kleber Cabral, porém, defende fim dos representantes dos contribuintes e extinção das câmaras baixas do tribunal
Ministro vê que solução para segurança passa por educação e diz que alterar lei não muda cenário atual
Projeto pode transformar área em produto de mercado, isentando o Estado de preservar a dignidade de aposentadorias
Fachin atendeu à PGR, que não viu elementos para formalizar apuração. Caso envolve mensagens sobre honorários e picanha
Especialistas afirmam que texto do Ministério da Justiça torna a lei mais subjetiva e amplia poder dos juízes
Entidade alega que espécie de tarifação é inconstitucional
Marco Aurélio, que chegou a suspender prisão em 2ª instância, ficou vencido. Corte discute questão em abril