Brasília

Em nova condenação, ex-presidente Lula é sentenciado a 12 anos e 11 meses

Juíza Gabriela Hardt despachou na ação penal do sítio de Atibaia. Leia a íntegra

Últimas

,

Presidente do Sindifisco Nacional nega defender o fim do Carf

Kleber Cabral, porém, defende fim dos representantes dos contribuintes e extinção das câmaras baixas do tribunal

Marco Aurélio diz que projeto de Moro não reduzirá os índices de violência

Ministro vê que solução para segurança passa por educação e diz que alterar lei não muda cenário atual

Entidades de procuradores e juízes manifestam-se contra texto da reforma da Previdência

Projeto pode transformar área em produto de mercado, isentando o Estado de preservar a dignidade de aposentadorias

STF arquiva apuração sobre suposta propina da J&F a ministros do STJ

Fachin atendeu à PGR, que não viu elementos para formalizar apuração. Caso envolve mensagens sobre honorários e picanha

Proposta de Moro sobre confisco passa ônus da prova do MP para o réu, dizem advogados

Especialistas afirmam que texto do Ministério da Justiça torna a lei mais subjetiva e amplia poder dos juízes

1ª Turma do STF mantém execução provisória da pena de PM condenado por peculato

Marco Aurélio, que chegou a suspender prisão em 2ª instância, ficou vencido. Corte discute questão em abril