PGR defende no STF aplicar nova regra do foro para ministro de Tribunal Superior
Dodge requereu que denúncia contra ministro do TSE por violência doméstica seja enviada para TJDF
Brasília
STF começa a julgar criminalização da homofobia
Ministros reforçaram a representantes LGBT que Corte tem tradição de apoiar causas. Caso retoma amanhã com relatores
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2ª Turma reaplicou precedente e permitiu crédito presumido de IPI sobre custos com mão-de-obra terceirizada