Brasília

Íntegra do voto do ministro Alexandre de Moraes sobre ensino domiciliar

Tese de Moraes foi reforçada pelos ministros Dias Toffoli, Cármen Lúcia, Rosa Weber, Gilmar Mendes e Marco Aurélio

Últimas

,

Marco Aurélio critica pauta de Toffoli e vê potencial de atrito com Bolsonaro

Ministro indica que vai votar contra a criminalização da homofobia ou a declaração de omissão Legislativa em tratar do caso

STF aciona ministro da Educação para explicar sobre “brasileiro viajando é canibal”

Ricardo Vélez Rodriguez é alvo de uma interpelação judicial e não é obrigado a prestar esclarecimentos

Lewandowksi rejeita ação do RS contra aumento ‘cascata’ de juízes e do MP estadual

Ministro entendeu que não é cabível discussão da questão por ADPF

AGU defende no STF honorários de sucumbência para advogados públicos

Para o governo, verbas dependem, exclusivamente, do desempenho dos advogados e não são irredutíveis

STJ define provas necessárias para compensação via mandado de segurança

Em pedido genérico empresa deve demonstrar que é contribuinte, mas não precisa comprovar todos os pagamentos indevidos

,

STJ adia julgamento sobre regras para benefício de previdência complementar

2ª Seção definirá se deve ser aplicado regulamento vigente na adesão ou à época da aposentadoria