Ministro da Educação diz ao STF que foi infeliz com ‘brasileiro viajando é canibal’
Ricardo Vélez Rodriguez afirma que também é brasileiro e que fazia menção à necessidade do estudo da educação moral
Brasília
STF anula condenação de manifestantes por infiltração ilegal de PM
Ministros da 2ª Turma entenderam que falta de autorização judicial impede uso de depoimento e de provas obtidas
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Ministros rejeitam ‘jurisprudência da crise’ sobre redução de salário e jornada
STF começa a julgar amanhã se restabelece pontos da Lei de Responsabilidade Fiscal que podem impactar caixa dos Estados
PGR é contra pedido do ministro do Turismo de transferir investigação de ‘laranjas’
Para Raquel Dodge, fatos são totalmente estranhos ao exercício do mandato e não justificam atuação do STF
STJ avalia se banco precisa de permissão expressa do cliente para investir
Placar está empatado em 2 votos a 2. Posição final é do ministro Marco Buzzi, que pediu vista do processo
OAB-RJ e Firjan organizam evento sobre temas controversos do Carf
‘Questões Controvertidas no Carf: análise da Jurisprudência’ será realizado entre 30 e 31 de maio no Rio.
Anvisa: glifosato não é cancerígeno, mas segurança no campo deve ser reforçada
Agência quer manutenção do uso do herbicida; não há risco em água e alimentos, diz estudo
‘Alíquota previdenciária de 22% não é confisco’, defende AGU
André Luiz de Almeida Mendonça diz que taxa deve ser adequada a perfil demográfico atual. ‘Não há fórmula mágica’