Presidentes dos TRFs apoiam a atuação de juízes federais nas varas eleitorais
Em ofício ao TSE, magistrados dizem que chegou momento de maior participação dos federais no seio da Justiça Eleitoral
Norma previa benefício para empresário que empregasse, pelo menos, 20% de trabalhadores nesta faixa etária
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Entidade diz que há flagrante ilegalidade, abuso de poder e ofensa à Constituição Federal
Ministros consideram inconstitucional nomeação de Moreira Franco por Temer. Lewandowski mandou recado sobre Lula
Ministro Gilmar Mendes vai decidir sobre pedido para suspender atos em comemoração ao golpe de 64
Texto diz que presidente não possui poder discricionário de desconsiderar dispositivos legais que reconhecem o regime
Presidente do TSE, Rosa Weber envia para grupo de trabalho proposta de Raquel Dodge
Prazo para entrega de manifestação do Planalto é de cinco dias. Ato deve ocorrer no domingo