1ª Seção do STJ cancela duas súmulas sobre ICMS na base do PIS e da Cofins
Proposta de exclusão dos enunciados ocorreu durante julgamento sobre inclusão do ICMS na base da CPRB
Brasília
CNJ vai apurar conduta de desembargador que afirmou que iria ‘comer juízas’
Para corregedor, o ato, em tese, caracteriza conduta que viola os deveres dos magistrados
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Corregedoria instaura reclamação contra força-tarefa por fundação da Lava Jato
CNMP deu prazo de 10 dias para que procuradores apresentem esclarecimentos. Caso foi levado por representação de petistas
Após desavenças, PSL fecha questão pela Reforma da Previdência e promete união
O presidente do partido, porém, não garantiu que deputados que votarem contra a reforma serão expulsos da sigla
Bandeira de Toffoli para o sistema prisional quer reduzir prisões desnecessárias
Programa Justiça Presente, do CNJ, prevê reforço de audiência de custódia, biometria e mutirões
STJ inicia julgamento sobre inclusão do ICMS na base da CPRB
Recursos são analisados como repetitivos. PGFN estima impacto de R$ 10 bi aos cofres públicos
STJ: honorário deve ser calculado sobre o valor efetivamente recebido pela parte
Ação envolve homem que ganhou uma ação trabalhista, mas antes de receber vendeu o crédito com deságio
Reduzir tributos sobre cigarro pode ser um ‘baita problema’, diz ministro da Saúde
Grupo de trabalho criado por Sérgio Moro estuda medida como forma de enfraquecer mercado ilegal