Plano de saúde deve custear home care a paciente, decide STJ
Ministro Moura Ribeiro, no entanto, não entendeu cabível a fixação de indenização por negativa de cobertura
Brasília
STF recebe ação contra ‘uber dos ônibus’
Abrati contesta ‘fretamento colaborativo’ no transporte coletivo
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Presidentes de agências, cujos cargos eram equiparados aos de ministros, agora são considerados de segundo escalão
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Juíza não vê abuso em uso, sem decisão judicial, de celular esquecido na cena do crime
Polícia identificou autor de facada por causa de aparelho no carro da vítima
Fachin multa Haddad em R$ 176 mil por impulsionamento negativo contra Bolsonaro
Ministro não estendeu punição ao Google porque empresa suspendeu contrato ao ser notificada
STF julga inconstitucional a criação de cargos jurídicos em autarquias estaduais
Decisão foi tomada em ações que impugnavam normas estaduais de Alagoas, Goiás e Roraima