Governo estuda produzir medicamentos que a indústria deixar de fabricar
Saúde pediu linha de crédito ao BNDES. Política industrial da pasta, que inclui PDPs, está em revisão
Brasília
No STF, AGU defende artigo da CLT que limita alteração de súmulas do TST
Para AGU, artigo 702 visa segurança jurídica; revisão de súmulas no TST está suspensa até decisão do STF
Últimas
Projeto de Lei dos contumazes é um dos ‘pilares da Nova Previdência’, diz PGFN
Aprovação pode render de R$ 3 bilhões a R$ 4 bilhões anuais à União; texto está parado no Congresso
Amazonas estima em R$ 900 mi impacto com decisão do STF sobre Zona Franca
União divulgou impacto fiscal anual de R$ 16 bi. Secretaria de fazenda questiona base de cálculo utilizada na conta
Lewandowski suspende julgamento virtual de súmula do TRF4 sobre prisão em 2ª instância
Ministros discutem HC coletivo contra orientação de tribunal sobre execução provisória da pena aplicada no caso Lula
Celso de Mello mantém no ar vídeo da Jovem Pan sobre salário de ministro do STJ
Decano: o Estado – inclusive o Judiciário – não dispõe de poder sobre a palavra, ideias e as convicções
CNMP: Brasil registrou 64 assassinatos de profissionais da imprensa em 23 anos
RJ, BA e MA lideram ranking. Maioria dos casos (32) foi solucionada. Dodge defende liberdade de imprensa plena
AGU: decreto que flexibiliza posse de arma é medida efetiva para conter violência
Ampliação feita pelo governo Bolsonaro é objeto de ações no STF do PC do B e do PSB