Rede aciona STF contra corte de 30% em repasses nas universidades federais
Partido vê desvio de finalidade porque objetivo seria punir instituições sem alinhamento ideológico com governo
Evento com participação de conselheiros e presidente do órgão ocorre no dia 10/05, em Porto Alegre
Partido vê desvio de finalidade porque objetivo seria punir instituições sem alinhamento ideológico com governo
Denúncia feita pelo Ministério Público foi apresentada em 1999 e julgamento pelo Tribunal do Júri ocorreu em 2007
Corte de Contas obrigou governo local a devolver valores arrecadados com o IR pago por servidores das forças de segurança
Relatório mostra 4 repasses que totalizaram R$ 1,8 mi, mas ex-presidente da Odebrecht Ambiental falou em R$ 1 mi
Argumento é de desvio de finalidade em ato administrativo, pois o bloqueio envolve questões ideológicas e retaliação
Nova portaria, publicada nesta terça-feira, veio após críticas à primeira versão
Força-tarefa define três cenários para empresa após decisão dos ministros sobre se houve omissão dos colaboradores no acordo