Conselho da Justiça Federal aprova criação do TRF6, em Minas Gerais
Proposta será enviada ao STJ para que, posteriormente, submeta o anteprojeto ao Congresso Nacional
Defesa diz que associação indevida do seu nome à “Operação Lava Jato” prejudica vender bens para quitar parcela
Proposta será enviada ao STJ para que, posteriormente, submeta o anteprojeto ao Congresso Nacional
Estrutura da Mina de Gongo Soco, em Barão de Cocais, tem se movimentado cerca de quatro centímetros por dia.
Segundo ministro, aparente silêncio da lei relativamente aos magistrados não pode ser interpretado como dispensa de registro
STJ já entendeu que Lei 13.021/2014 limitou a farmacêuticos a responsabilidade técnica por drogaria
Perdão para não aplicação de verba para participação política das mulheres deve representar R$ 70 milhões
Novo álbum do oiteto reúne 12 temas do gênio da bossa nova
Sindicato pedia preferência na venda das ações. Com a decisão, não há impedimentos trabalhistas para a privatização