CVM condena Eike Batista a multas de R$ 550 mil por omissão de informações
Essa é a segunda condenação do empresário em menos de um mês; em maio, multa foi de meio bilhão
Em julgamento apertado, órgão antitruste entende que operação não representa problemas concorrenciais
Essa é a segunda condenação do empresário em menos de um mês; em maio, multa foi de meio bilhão
Os advogados Daniela Teixeira, Marçal Justen Filho e Carlos Velloso Filho são os indicados
LRF volta à pauta nesta quarta e Fux disse que vai se empenhar por julgamento ‘à luz do consequencialismo’
Tribunal entendeu que usuários devem ter poder de escolha de assistir ou não apresentações no transporte público
Autuação envolve direitos de transmissão pagos no exterior por programas esportivos e reality shows
Ideia é testar prontuário eletrônico e coletar dados. Programa em todo país custará R$ 4 bilhões, diz ministro
O caso, que havia sido retirado de pauta, foi apreciado após pedido da defesa do ex-presidente na tribuna