Moraes anula decisão que autorizou senador que cumpre pena a viajar para o Caribe
Juiz do DF autorizou Acir Gurgacz, que cumpre pena em regime aberto, a passar 18 dias em resort em Aruba
Seguem para a Câmara propostas que facilitam posse e compra de arma de fogo em áreas rurais
Juiz do DF autorizou Acir Gurgacz, que cumpre pena em regime aberto, a passar 18 dias em resort em Aruba
AGU recorre de liminar de Marco Aurélio, após TCU determinar a retenção do IR de Distrito Federal
‘Transexuais e travestis encarceradas são um grupo sujeito a uma dupla vulnerabilidade’, diz Barroso na decisão
Alterações aliviam substitutivo da Câmara que previa pena de reclusão para juízes e promotores
Maioria entendeu que juiz de 1ª instância não poderia determinar busca e apreensão no Senado
Estatal havia provisionado R$ 17,9 bilhões e União corria o risco de precisar desembolsar R$ 8,95 bilhões
“A minha preocupação é que se construam santuários de proteção de criminosos comuns”, disse o decano