Solidariedade contesta no STF MP da Liberdade Econômica de Bolsonaro
Para o partido, medida fere garantias constitucionais, expondo cidadãos a perigos sanitários
Brasília
Marco Aurélio: ‘não é competência do CNJ anular decisões judiciais formalizadas’
Recomendação determina que sejam cumpridas decisões do CNJ mesmo quando há decisões judiciais contrárias
Últimas
Anvisa fará audiências públicas sobre cigarro eletrônico em Brasília e no RJ
Agência quer colher argumentos sobre risco e potenciais benefícios do produto para redução do tabagismo
CNMP arquiva investigação de Deltan Dallagnol por conversas com Moro
‘Ainda que as mensagens fossem verdadeiras, não se verificaria nenhum ilícito’, diz corregedor nacional do MP
STF mantém trava de 30% para compensação de prejuízo fiscal de IRPJ
Por maioria de 6×3, ministros mantiveram limitação instituída em 1995 para IRPJ e CSLL
STF: Alexandre de Moraes restaura lei de SP que proibiu uso de fogos ruidosos
Ministro revogou a própria liminar ao considerar que município teve intenção de proteger a saúde e o meio ambiente
CCJ estabelece prazo de 4 meses para vistas no STF e proíbe monocráticas
PEC é criticada por ministros do Supremo e segue para votação no plenário do Senado
Eduardo Bolsonaro ironiza advogada mais votada para vaga no TSE
Deputado disse que Daniela Teixeira ‘encheu a boca para esculhambar’ Bolsonaro e agora quer indicação: ‘Forte abraço’