CNJ mantém suspensão de contrato com Microsoft e determina que TJSP adote PJe
Relator considerou que o tribunal deverá se adaptar ao sistema escolhido pelo CNJ em resolução
Brasília
Alcolumbre devolve artigo da MP que muda demarcação de terras indígenas
Matéria já havia sido rejeitada pelo Legislativo na votação da Medida Provisória 870/19
Últimas
Grupo Technip fecha acordo de leniência e devolverá R$ 819 milhões à Petrobras
Segundo a CGU, trata-se do oitavo acordo firmado até agora. Outras 20 colaborações estão em andamento
2ª Turma do STF julga hoje HC em que Lula pede a suspeição de Moro
O julgamento havia sido adiado por decisão de Gilmar Mendes, mas o advogado de Lula pediu preferência
STJ julgará se Wet’n Wild deve ser indenizado por lucros cessantes no DF
Para TJDFT, concessão para construir parque aquático foi rescindida unilateralmente pela administração pública
Barroso suspende MP de Bolsonaro que tira demarcação de terras indígenas da Funai
Ministro diz que presidente reeditou, na MP 886, trecho que já foi vetado pelo Congresso – o que é inconstitucional
Senado quer criar Instituto Independente para acompanhamento das mídias sociais
Ideia é que órgão analise conteúdos que contenham fake news e estimule boas práticas nas redes
Mensagens vazadas dificultam aprovação do pacote Moro, aponta pesquisa
Maioria dos deputados acha que ministro não deve se afastar do cargo