STF: Solidariedade apoia PV na ação contra liberação em massa de agrotóxicos
Partido vê liberação das toxinas como via para referendar práticas comerciais sem entrave burocrático
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AGU: liminar para impedir investigação de Greenwald violaria separação de poderes
Mendoça afirma que antecipar juízo impeditivo da instauração de inquérito retiraria decisão das autoridades competentes
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Justiça autoriza transferência para São Paulo e Lula ficará em II de Tremembé
Para juíza, as razões de segurança, preservação da ordem e administração da justiça não mais justificam permanência no Paraná
Carf poderá aprovar até 50 novas súmulas
Pleno analisará as propostas em setembro. Temas relacionados a ágio e Zona Franca de Manaus podem ser sumulados
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Dodge questionou o afastamento temporário de auditores fiscais em inquérito de ofício do STF que apura fake news
Fachin libera para julgamento MS da ANPR contra inquérito de fake news do STF
Esse é o segundo processo contra a investigação enviado pelo ministro ao plenário, Cabe a Toffoli incluir na pauta
STF nega extradição de empresário acusado de terrorismo por governo turco
Ministros apontaram falta de configuração de crime político e dúvida sobre julgamento independente