Sorvetes e milkshakes do McDonald’s são bebidas lácteas, não gelados comestíveis, decide Carf
Carf entendeu que sobremesas geladas são bebidas lácteas com ‘viscosidade alterada’ e podem se beneficiar de alíquota zero de PIS/Cofins
Brasília
Fim da escala 6×1 ganha tração no debate público, mas governo ainda vê longo caminho
A tendência é que a redução da jornada se transforme em uma das principais pautas para a campanha à reeleição de Lula
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O anúncio consta na página do Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros
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1ª Turma do STF tem maioria para anular ato da Câmara e decretar perda de mandato de Zambelli
Colegiado mantém a liminar de Moraes, que considerou ‘evidente inconstitucionalidade’ na medida por afrontar princípios da legalidade, moralidade e impessoalidade
PF faz operação contra ex-assessora de Lira por emendas parlamentares
A operação foi autorizada pelo ministro Flávio Dino, do STF, e teve aval da PGR. A decisão ainda está em sigilo