Presidente da Aconcarf defende adicional de periculosidade a todos os conselheiros do Carf
Ana Cláudia Borges diz que, como órgão é paritário, medida deveria valer também para os conselheiros dos contribuintes
Brasília
Dino autoriza operação contra deputado Antônio Doido, suspeito de desviar verbas do PA
De acordo com as investigações, foram feitos saques fracionados de dinheiro em espécie que somam R$ 48 milhões
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Carreiras jurídicas da AGU receberam R$ 4,5 bilhões extra-teto em honorários entre 2020 e 2025
Entidade que gere honorários das carreiras da AGU diz que repasses não são ‘penduricalhos’, seguem critérios legais e controle mensal
PLP 108: Relatório reverte Câmara de Contencioso e limita nota fiscal consolidada
Parecer recua em mudanças do Senado, preserva ajustes em medicamentos, SAFs e no Imposto Seletivo sobre bebidas açucaradas
Código de Conduta tem adesão de presidentes de tribunais superiores, diz presidente do STM
Iniciativa é liderada pelo presidente do Supremo, ministro Edson Fachin, que se inspira em modelo do Tribunal Constitucional Alemão
Moraes determina abertura de pedido de extradição de Ramagem, foragido nos EUA
O parlamentar está foragido desde setembro deste ano, quando foi condenado a 16 anos de prisão por tentativa de golpe na ação da trama golpista
Gilmar Mendes vota para derrubar Marco Temporal de Terras Indígenas
O ministro também votou pela homologação de acordo com pontos de consenso; julgamento começou nesta segunda (15/12)
Conitec incorpora ao SUS novos medicamentos para leucemia e hepatite C
Também foram incorporadas três vacinas pneumocócicas para crianças; por outro lado, dois medicamentos para AME foram rejeitados