Reforma tributária: relator da Câmara retoma pontos anteriores e reduz impacto na alíquota geral
Com mudanças feitas no novo relatório, Reginaldo Lopes estima uma redução de 0,7 ponto percentual na alíquota geral
Tributos
Congresso encerra semestre com pautas tributárias pendentes; veja quais são
Entre os assuntos não encerrados estão os vetos à regulamentação da reforma tributária, a reforma do IRPF e a votação do PLP 108/24
Últimas
Regulamentação da reforma tributária é aprovada na CCJ com risco de alta na alíquota geral
Armas e bebidas açucaradas ficaram de fora do Imposto Seletivo e o texto novo prevê substituição tributária de IBS e CBS
Devedor contumaz: PLP do Senado destrava diante de avanço de projeto na Câmara
O relator do PLP 125, senador Efraim Filho, afirmou ao JOTA que acordo sobre o mérito será definido nas próximas semanas
STJ amplia delimitação de tese que será analisada sobre PIS/Cofins em vendas na ZFM
Para 1ª Seção, tributo deve incidir em mercadorias nacionalizadas e prestação de serviços na Zona Franca de Manaus
MP 1.262 ameaça benefícios fiscais e a competitividade brasileira
Modelo adotado na medida afeta diretamente a confiança das empresas no sistema tributário brasileiro
STJ nega restituição de ICMS-ST por distribuidora de combustível
Ministros concluíram que, como substituída tributária, a empresa não tem direito de pedir a devolução
PGFN arrecadou R$ 24,6 bilhões com transações tributárias em 2024
Procuradoria ultrapassou a meta prevista para o ano e deve se aproximar dos R$ 32 bilhões até dezembro