Redes sociais e falta de transparência na gestão de dados
Recente relatório do NetLab e do Minderoo Centre mostra o quanto precisamos avançar para a devida accountability
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O Plenário Virtual do STF além das simplificações
Parte do debate sobre o Plenário Virtual ainda insiste em descrevê-lo com categorias que já não dão conta de sua complexidade
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Cartão de crédito consignado e a incompatibilidade com a boa-fé objetiva
A impossibilidade de conversão do negócio jurídico nulo frente ao Tema Repetitivo 1.414 do STJ
Reserva Legal no Brasil: um olhar atualizado sobre o tema
Controvérsias legislativas frente à atual crise climática
Itamaraty sobe o tom, e caso PF pode prejudicar acordo de combate ao crime com os EUA
A reação do Itamaraty à retirada, pelos EUA, do delegado da PF Marcelo Ivo de Carvalho abre um novo capítulo de atrito na relação bilateral
PDT questiona no Supremo eleição que definiu Douglas Ruas como presidente da Alerj
Para o partido, STF deve determinar uma nova eleição para a composição da Mesa Diretora com voto secreto.
STF tem maioria para validar ‘mínimo existencial’ em casos de superendividamento
Porém, ainda não há consenso se as despesas com crédito consignado comprometem ou não esse mínimo
Fim da escala 6×1: CCJ da Câmara aprova admissibilidade de PECs
Expectativa é que a matéria siga para uma comissão especial, cuja criação é esperada ainda nesta quarta-feira (22/4)