Drogas sintéticas desafiam sistemas de saúde no mundo
Novos padrões de uso de substâncias exigem novas abordagens regulatórias e de saúde pública
Avanços legais colocam o Brasil no radar global, mas aplicação das normas ainda é desafio
Novos padrões de uso de substâncias exigem novas abordagens regulatórias e de saúde pública
Projeto prevê converter a receita extra obtida com o setor de petróleo em redução de PIS, Cofins e Cide sobre diesel, biodiesel, gasolina e etanol
Aquecimento contínuo do planeta deve intensificar fenômeno e testar políticas criadas após secas e enchentes recordes de 2023 e 2024
Secretaria elaborou portaria com normas sobre valores de serviços prestados por meio de plataformas de mobilidade e de entrega e coleta de bens
Ministros concluíram que a lei tem finalidade regulatória e não atinge a livre concorrência nem o livre comércio
Supremo também define que empresas nacionais controladas por capital estrangeiro devem ser classificadas como estrangeiras
Caminho do dinheiro deve ser olhado com lupa por ministro na homologação de possível delação de Daniel Vorcaro