Advogado reclama de ‘linha de produção’ e obtém liminar no STF
Suspeito de tráfico, lavrador passou seis meses preso apesar de habeas corpus apresentados à primeira instância, ao TJSP e ao STJ
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Lewandowski exige justificativa de ministros para adiar acórdãos
Resolução do presidente do STF prevê formalização do pedido quando magistrado não puder cumprir prazo de publicação
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A indispensável faceta qualitativa da repercussão geral
O Supremo entre a qualidade e a quantidade
STF atinge 37 súmulas vinculantes
Plenário aprova quatro de cinco propostas apresentadas pelo presidente Ricardo Lewandowski
Reclamação Geral
O ministro Celso de Mello reverberou na sessão administrativa a reclamação de muitos advogados: a grande quantidade de processos na pauta de julgamento do Supremo Tribunal Federal. O ministro afirmou que a pauta, com dezenas de processos, é irreal e que o tribunal acaba julgando dois ou três processos por sessão.
Meta de Lewandowski prevê ‘mutirão’ de súmulas vinculantes
Em busca de bons números de sua gestão, presidente do STF quer aumentar de 33 para 50 o total de súmulas aprovadas este ano
Direito ao esquecimento: a censura no retrovisor
Banida a censura prévia pela Constituição de 1988, não é possível que o mero desejo de ser esquecido se convole em verdadeira censura a posteriori