Poligamia em debate: três é demais?
Partido da base governista quer eliminar restrição legal ao número de cônjuges
Ação penal pode ser “rebaixada” para primeira instância
Partido da base governista quer eliminar restrição legal ao número de cônjuges
Ministros do STJ e advogados apontam nova dinâmica, com a prevalência de precedentes
Os riscos para a audiência inaugural “quase obrigatória”, prevista no Código de Processo Civil
Acerto de atrasados nas agências resolveu problema, mas questão continua no Judiciário