Dano ao patrimônio público deve ter prazo de prescrição
Vistas interrompem julgamento após quatro votos a favor da tese
Em parecer, subprocurador aponta violação de princípios constitucionais
Vistas interrompem julgamento após quatro votos a favor da tese
Exigência visa criar “mercado consumidor”, diz parecer
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, afirmou haver três novas delações premiadas na operação Lava-a-Jato já concluídas, mas ainda pendentes de homologação, e outras 5 ou 6 delações em curso. Essas colaborações se juntarão, caso homologadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF), à delação do ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa. Dentre os novos colaboradores, disse Janot, estão executivos de empresas, servidores e “doleiros”.
STJ dá acesso a despesas de cartão corporativo da Presidência
Justiça terá meta de saúde de servidores em 2015