Alvo de ruralistas, Fachin fala sobre função da terra
Os imóveis suscetíveis de desapropriação para reforma agrária, considerando todas as exclusões que estão na Constituição, precisam ser objeto de desapropriação prévia e justa
“Eu gostaria de pontuar a V. Exª que eu estou muito mais olhando para o futuro do que para o passado. E não deixo de reconhecer que, na nossa vida, tomamos caminhos, fazemos reflexões, mas nem sempre acertamos – como, aliás, já foi dito aqui, e V. Exª fez uma frase que de algum modo me conforta muito: ‘Quem expõe-se demais acaba sendo destinatário de arguições precisamente por, na sua caminhada, deixar todos esses sinais’. Desculpe-me a expressão mais pedestre, Senador, mas esse é o jeito da madeira, no sentido de explicitar a V. Exª que, nessa trajetória, eu procurei participar de debates – acho que, como acadêmico e professor, era minha obrigação – e, às vezes, enfrentar teses e questões controvertidas”.
Os imóveis suscetíveis de desapropriação para reforma agrária, considerando todas as exclusões que estão na Constituição, precisam ser objeto de desapropriação prévia e justa
Se um sabatinado não pode falar sobre o problema que irá enfrentar como ministro, para que serve a sabatina, afinal?
Sabatinado é questionado sobre financiamento privado de campanha
Professor afirma que rever as regras do ECA pode ser meio para reduzir criminalidade entre jovens
Íntegra da fala inicial do advogado e professor da UFPR
Ao enfrentar os questionamentos do Senador Aloysio Nunes (PSDB-SP) sobre a controvérsia do exercício paralelo da advocacia e procuradoria do estado nos anos 90, Fachin citou uma emenda à Constituição do estado do Paraná feita em 2000. Entenda a posição do candidato ao STF.
Portarias publicadas nesta terça-feira dispensam sete representantes de contribuintes