Métodos de mensuração nas AIRs federais: uma investigação empírica
Administração pública avançou, mas ainda enfrenta desafios relevantes na sua qualidade técnica
Crise democrática não está apenas em quem fala, mas em saber se a escuta pública ainda produz consequência nas decisões
Administração pública avançou, mas ainda enfrenta desafios relevantes na sua qualidade técnica
A proposta altera a Lei de Acesso à Informação (LAI), a Lei de Improbidade Administrativa e a Lei dos Crimes de Responsabilidade
Ministro seguiu o entendimento da PGR. Inquérito agora volta à primeira instância para investigação sobre quem não tem foro privilegiado
Deputado Leo Prates (Republicanos-BA) afirmou que não haverá período de transição e que isso não está sendo discutido
Oito políticos, três mulheres e cinco homens, se colocam para disputar as duas vagas no Senado Federal pelo RN
Publicação busca preencher a lacuna doutrinária sobre a atuação sancionadora negociada e consensual do Estado
Maioria dos ministros mantém validade da lei que reduziu o Parque Nacional do Jamanxim, situado no norte do país