Royalties do petróleo e gás natural
A controvérsia jurídica que fundamenta o debate econômico
Ministro da Saúde adiantou ao JOTA que um programa piloto será lançado nos próximos meses
A controvérsia jurídica que fundamenta o debate econômico
A norma estabelece que homens e mulheres devem receber o mesmo salário quando exercerem a mesma função, ou por trabalhos de igual valor
A cinco meses das eleições, reunião indicará se norte-americano será trunfo da situação ou da oposição na campanha
Entrevista marca o lançamento série ‘Além da jornada 6×1: estudos e impactos jurídicos’, desenvolvida pelo PRO Trabalhista
Decisão da 4ª Turma consolida jurisprudência de que alterações em acordos de divisão de bens só valem da assinatura em diante
STF julga regras dos royalties do petróleo que opõem estados produtores e não produtores em disputa bilionária pela divisão extra
Presidente do Supremo tenta desfazer mal-estar com o Congresso após CPI ter pedido o indiciamento de ministros