Litigância predatória: O que levou advogados a serem presos em operação do MPSP?
Quatro advogados são suspeitos de operar esquema criminoso de fraudes processuais em dez estados do país
O projeto de lei vai agora para o Senado
Quatro advogados são suspeitos de operar esquema criminoso de fraudes processuais em dez estados do país
União alega apreensão sobre impactos previdenciários, tributários, sociais e o cumprimento de acordos internacionais firmados na OIT
Nova ministra irá ocupar a vaga aberta em decorrência da aposentadora de Aloysio Corrêa da Veiga, que deixou o TST em setembro de 2025
Ministro Raul Araújo se manifestou contra; julgamento foi paralisado por pedido de vista de Luís Felipe Salomão
Alerta foi feito por Dino e Moraes aos tribunais que continuaram pagando as verbas porque o acórdão não foi publicado
Decisão pela condenação foi unânime, mas ministros divergiram quanto à dosimetria
A ideia seria agrupar em um único projeto as medidas voltadas para o ecossistema digital que tramitam em diversos textos na Câmara