Temas sensíveis à saúde pública estão prestes a serem decididos pelo STF
Corte irá julgar competência regulatória da Anvisa sobre cigarros eletrônicos, regulação de ultraprocessados e resolução do CFM sobre assistolia fetal
Presidente ressaltou que o Brasil quer investimentos dos EUA e de outros países, sem preferências
Corte irá julgar competência regulatória da Anvisa sobre cigarros eletrônicos, regulação de ultraprocessados e resolução do CFM sobre assistolia fetal
CPIs têm desrespeitado procedimentos, direitos fundamentais e constantemente desafiado a própria separação de Poderes
Governador de SP contempla Bolsonaro, Valdemar Costa Neto e Nunes para fortalecer aliança conservadora e isolar PT
Anvisa aprova por unanimidade possibilidade de exportação de insumos à base da planta produzidos no país
De acordo com o diretor-presidente da agência, Leandro Safatle, as ações de fiscalização terão início imediato
Ainda há necessidade de complementação normativa, maturidade dos sistemas e definição de elementos de transição para novo modelo
Primeira recusa a um indicado ao STF sob a Constituição de 1988 não rompe ordem vigente, mas ativa filtro previsto desde a promulgação