Regulamentação da CBS e do IBS: a valoração econômica das bases tributáveis
Aumento no custo de conformidade de operações deve exigir maior documentação e segmentação de suas operações
Série histórica indica alta do presidente e trajetória de queda do rival
Aumento no custo de conformidade de operações deve exigir maior documentação e segmentação de suas operações
Para ele, é preciso defender as instituições ‘sem idolatrá-las’ e produzir ‘confiança pública, longe do cinismo ou da ingenuidade’
‘Lula, o Brasil vai te aposentar, e no nosso governo ninguém vai roubar a sua aposentadoria’, disse o senador
A ideia é estipular um prazo, a partir da promulgação, para que o Executivo envie projeto de lei regulamentando o que for aprovado
Poder público erra ao tratar conformidade jurídica como destino e não como ponto de partida
Atuação técnica de advogados em processos legislativos ganha respaldo jurídico e debate limites éticos
Mudanças na apuração e no uso de créditos tributários exigem maior planejamento financeiro dos negócios