Chapa Tereza-Michelle representa união agro-cristã do Brasil do século 21
Líder ruralista e madrasta de Flávio Bolsonaro podem substituir senador após escândalo Bolsomaster
Não há dúvida de que o atual modelo de competências jurisdicionais não é adequado para esses casos
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Boa-fé processual e segurança jurídica estão diretamente relacionadas à proteção da confiança legítima
Debate sobre a modulação, contudo, vai recomeçar no plenário físico do Supremo em data ainda a ser marcada
Entender a essência do ato cooperativo é o primeiro passo para superar distorções sobre sua tributação
Semana começa sob a expectativa de novas pesquisas eleitorais que captem a reação dos eleitores
Ex-funcionária de uma agroindústria alegou dispensa tinha sido discriminatória em decorrência da gravidez
Maior valor envolve não adição de parcelas de receitas oriundas de exportação a pessoa vinculada