Moraes proíbe visitas a Bolsonaro por 30 dias, incluindo a do presidente argentino Javier Milei
O ministro afirmou que o ex-presidente violou medidas cautelares ao escrever uma ‘carta aos brasileiros’
Com vigência em agosto, norma exige revisão de sistemas, contratos e fluxos
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Liquidante diz ao STF que autarquia está criando ‘bomba-relógio’ a pensionistas com a retenção de descontos
Projeto busca transformar STJ de ‘Corte revisora’ em ‘Corte de precedentes’, avaliam processualistas, mas ainda há pontos em aberto
Indenização, que superava R$ 2,16 bilhões por falha na entrega de pinheiros, pode ser reduzida para R$ 25,5 milhões
Ministro do STF marcou procedimento após defesa do senador pedir mais prazo diante de compromissos da pré-campanha
Remuneração de professores deve ser analisada em conjunto com regras de carreira, capacidade administrativa e mecanismos de controle
Discurso também reforça estratégia eleitoral petista de colar o tarifaço em Flávio Bolsonaro