Carf mantém reclassificação de conservador comercial como congelador para fins de IPI
Alíquota foi mantida em 15% em processo que defendia classificação dos produtos como ‘outros’ aparelhos para produção de frio
A entidade também sugere a possibilidade de envio ao presidente de lista tríplice com nomes escolhidos pela Magistratura Nacional
Alíquota foi mantida em 15% em processo que defendia classificação dos produtos como ‘outros’ aparelhos para produção de frio
Caminho institucional importa tanto quanto o conteúdo
Política mudou, democracia se transformou e ambientes também, mas ainda insistimos em pensá-los como categorias de outro século
Novo modelo não representa abrandamento do direito penal tributário, mas uma mudança de paradigma
Capacidade estatal, escala de mercado e responsabilidade fiscal
Três mulheres e seis homens podem concorrer a duas vagas no Senado Federal pelo estado nas eleições de outubro