Lei que proíbe o uso de celulares nas escolas de SP é sancionada por Tarcísio
Proibição vale para todo o período de permanência dos alunos na escola, salvo quando onde houver necessidade pedagógica
Para parlamentares, secretario cometeu crimes de responsabilidade, de atentado ao direito à segurança pública e à probidade administrativa
Proibição vale para todo o período de permanência dos alunos na escola, salvo quando onde houver necessidade pedagógica
Dada a ampla maioria governista, é pequena a chance de sucesso de um processo dessa natureza para tirar o secretário do cargo em SP
Militante da Ação Popular, mulher narra que foi presa, torturada e peserguida, e teve de se exilar na Albânia
Para entidades, medida traz impactos inversos ao esperado, como estímulo à aposentadoria e criação de novos gastos com contratações
Com 49 artigos reunidos, obra aborda os impactos do novo modelo no setor econômico propostos pela reforma tributária
Autarquia requer que a decisão seja complementada para sanar suposta omissão no julgado em relação a situações emergenciais
Para órgão, existência dos terrenos de marinha constitui forma de preservação imediata dos ecossistemas naturais