Gurgel de Faria tira disputa entre Paper e J&F do TRF4. Juiz de Três Lagoas decidirá pontos urgentes
Ministro não suspendeu decisões dadas pelo TRF4 no caso Eldorado, mas elas poderão ser reavaliadas pelo juiz competente
Pedido indica que as partes devem finalizar as negociações até fevereiro de 2025; condições gerais do acordo já foram firmadas
Ministro não suspendeu decisões dadas pelo TRF4 no caso Eldorado, mas elas poderão ser reavaliadas pelo juiz competente
Ministros votaram por condenar ex-deputado pelos crimes de atentado ao exercício dos 3 Poderes, calúnia, homofobia e incitação ao crime
Magistrado citou 11 casos sensíveis em SP que reforçam a necessidade de consciência crítica sobre a democracia
Companhias de grande porte de setores como telecomunicações e tecnologia estão na lista
Big tech é recorrente em um dos casos concretos que deram origem à discussão no Supremo
Na prática, os tribunais do país deverão aplicar a decisão do STJ no Tema 1295 no julgamento de casos idênticos
Decisão afirma que governador de Goiás abusou de poder político em eventos supostamente eleitorais no Palácio das Esmeraldas