Nacionalismo superlativo e COP30 mais fraca: as apostas do JOTA para o governo Trump
Live desta segunda-feira (20/1) trouxe principais insights de relatório exclusivo do JOTA PRO
Magistrado apontou que municípios podem legislar sobre assuntos de interesse local; 99 afirma que a modalidade ‘continuará operando’
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Desembargadores do TJSP consideraram que demora na realização de cirurgia vascular foi determinante para o falecimento do paciente
Magistrado afirmou que procuradores do Município não entenderam decisão anterior e negou pedido com fundamento processual
Seis estados podem ter incidência maior que no ano passado, segundo a pasta, que anunciou a compra de 9,5 milhões de doses de vacina
Coibição dos serviços de transporte individual de passageiros por motos desafia os parâmetros da boa regulação estatal
99 diz que magistrado não analisou o mérito da legalidade do serviço e que ‘a modalidade continuará operando normalmente’
Advogados avaliam que o novo entendimento deve impactar as áreas financeiras e previdenciárias desses Estados