Zema revoga decreto mineiro que comprometia consulta prévia a povos tradicionais
Norma foi questionada no STF pela Apib e suspensa pelo ministro Flávio Dino na última sexta-feira (24/1)
São Paulo
Elevidys: Cumprindo decisão do STF, Saúde adquire tratamentos para pacientes com DMD
STF autorizou a compra sem necessidade de licitação para pacientes que cumprirem os requisitos para uso do medicamento
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Call do JOTA PRO Tributos analisará regulamentação da reforma tributária
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Caso envolve interpretações sobre o conceito de insumos no regime não cumulativo dessas contribuições
Mercado de benefícios passa por transformação histórica, diz head de legal da Caju
Ao JOTA, Karen Fletcher, da Caju, fala sobre proibição do rebate, e sobre a expectativa pela interoperabilidade e portabilidade no setor
Laboratório e farmácia devem indenizar mulher por erro na formulação de remédio manipulado
Mulher foi orientada a tomar minociclina 50mg, mas o laboratório manipulou minoxidil 50mg. Indenização foi fixada em R$ 12 mil
T4F deverá indenizar em R$ 5 mil fã de Taylor Swift por adiamento de show no RJ
Para 3ª Turma Recursal do TJSC, houve falha da T4F ao anunciar adiamento apenas 30 minutos antes do início do espetáculo
Hacker é preso acusado de acessar credenciais de 80 usuários e alterar processos judiciais
Investigado possuía mais de 1 terabyte de informações mineradas ‘de um número indiscriminado de usuários’