Anvisa aprova uso do Mounjaro para tratamento de obesidade e sobrepeso
Antes da liberação da agência, medicamento era permitido no Brasil apenas para tratamento de diabetes tipo 2
Iniciativa é importante para enfrentar o fenômeno sem comprometer o acesso à Justiça, afirma vice-presidente da seccional
Antes da liberação da agência, medicamento era permitido no Brasil apenas para tratamento de diabetes tipo 2
Decisão da 2ª Turma foi unânime para reformar o acórdão embargado e em seguida suspender o caso até decisão final do Supremo
Para especialistas, pontos vagos do PL 2.159/2021 não resolvem problemas atuais, e podem ainda criar outros
Tribunal entendeu que agência não têm atribuição expressa para fiscalizar, multar e bloquear sites
Daniel Tostes e outras autoridades da saúde debateram os principais desafios do setor no Summit Academia M3BS, em São Paulo
Para ministros, realização de sessões durante o recesso viola o CPC, que prevê a suspensão dos prazos processuais
Em audiência na Corte IDH, representantes dizem que títulos de propriedade não garantem convivência pacífica