Violação de direitos reprodutivos de peruanas no governo Fujimori chega à Corte IDH
Celia Ramos Durand faleceu aos 34 anos, após ser submetida a uma esterilização forçada
São Paulo
Dino manda que estados adotem aposentadoria diferenciada para policiais civis mulheres
Para Dino, estados descumpriram decisão que suspendeu a regra que igualava critérios de aposentadoria para policiais homens e mulheres
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Avanço de pesquisas, inovação e jurisprudência nascente convivem com venda descontrolada de produtos e cursos na internet
PT, agora, quer fazer oficina de big techs ministrada ao PL
Após recusar o convite da Meta, legenda diz que tem interesse em fazer treinamento quando eleição interna do partido for concluída
STF forma maioria para manter cotas sociais a alunos de colégios militares
Alegação de que colégios militares oferecem ensino de excelência não é suficiente para excluí-los da norma, afirmou Gilmar Mendes
Caso bebê reborn: advogada recorre de decisão que oficiou OAB, PF e MPF
Profissional também protocolou reclamação à OAB-BA para suspender colega do quadro de advogados pelo prazo de 120 dias
Mendes rejeita ação contra cotas para PcDs em empresas de transporte de valores
Ministro considerou que federação não possui legitimidade para propor a demanda no STF. Outra ação continua a tramitar na Corte
Condômino não possui legitimidade ativa para exigir contas em face do condomínio
Caso contrapõe loja a empresa que opera shopping center. Para TJRJ, direito de exigir prestação de contas deve ser exercido em assembleia de condôminos