Ação sobre contagem de prazo de prescrição de execução penal está parada no STF
Posicionamento do Ministério Público diverge de acórdão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal
Caso está sob relatoria do ministro Celso de Mello; autores argumentam que comércio de armas não está regulamentado
Posicionamento do Ministério Público diverge de acórdão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal
Além de experiente em uma área de conhecimento, o perito precisa ser uma pessoa imparcial
Pesquisa analisou 3 mil empresas de diferentes segmentos do mercado. Somente 263 não têm irregularidades
Professor disse que queria demonstrar aos alunos o que passam os presos; TJ desaprova e pede explicações
Para juíza Sílvia Maria Rocha, acusação é confusa e ‘exige esforço intelectivo atípico para a sua compreensão’
Após a greve dos caminhoneiros, ficou clara a complexidade tributária do setor no país
Com mais de 100 procedimentos atrasados, promotor foi suspenso, mas representação criminal foi arquivada no TJSP