São Paulo

Ação que pede regulamentação do comércio de armas de fogo está parada há 1 ano

Caso está sob relatoria do ministro Celso de Mello; autores argumentam que comércio de armas não está regulamentado

Últimas

Ação sobre contagem de prazo de prescrição de execução penal está parada no STF

Posicionamento do Ministério Público diverge de acórdão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal

Nove em 10 empresas que fornecem produtos para partidos têm irregularidades

Pesquisa analisou 3 mil empresas de diferentes segmentos do mercado. Somente 263 não têm irregularidades

No Sergipe, novos juízes se algemam durante curso de formação

Professor disse que queria demonstrar aos alunos o que passam os presos; TJ desaprova e pede explicações

Justiça absolve executivos da Laep, revoga cautelares e critica denúncia do MPF

Para juíza Sílvia Maria Rocha, acusação é confusa e ‘exige esforço intelectivo atípico para a sua compreensão’

Por que os preços dos combustíveis não baixam nos postos?

Após a greve dos caminhoneiros, ficou clara a complexidade tributária do setor no país

Promotor que presta informação falsa sobre procedimentos em atraso comete crime?

Com mais de 100 procedimentos atrasados, promotor foi suspenso, mas representação criminal foi arquivada no TJSP