Toffoli pede providências a Guedes, Receita e PGR sobre apuração envolvendo Gilmar
Presidente do STF classificou de atos ilícitos os fatos narrados por colega. Gilmar vê apuração com viés criminal
São Paulo
O que significa a ‘violenta emoção’ presente no pacote anticrime de Moro?
Projeto prevê que homicídio com excesso praticado depois de grande emoção pode ter pena reduzida ou afastada
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Anteprojeto de juristas prevê descriminalização do uso de drogas
Usuários não cometeriam crime se flagrados com até 10 doses de droga nem ao plantar até 6 pés de maconha. Leia íntegra
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Livro é de autoria de Nefi Cordeiro e Sebastião dos Reis Júnior com o advogado Eugênio Pacelli
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Para advogados, legislação da União Europeia aumentou conscientização sobre direitos de titulares de dados
Diário de Carreira: advogada especializada em arbitragem
Rotina tende a ser extenuante, porém diversificada, dividida entre a atuação como advogada e como árbitra
Netshoes terá de pagar R$ 500 mil por vazamento de dados de milhões de clientes
Empresa firmou Termo de Ajustamento de Conduta com MPDFT e será obrigada a atualizar política de proteção de dados
STJ determina soltura de engenheiros que emitiram laudo da barragem de Brumadinho
Leia a íntegra do voto do relator, seguido por unanimidade pelos ministros da Sexta Turma do STJ