Advogado quer que CNJ implante ponto eletrônico para magistrados
Ele alega que alguns juízes e desembargadores adotam regime TQQ (terças, quartas e quintas-feiras) de trabalho
São Paulo
Venda direta de etanol a postos tem situação indefinida no Judiciário
Em outubro, ANP pediu suspensão da venda sem intermediários; dois meses depois, agência mudou de posicionamento
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Data Privacy Brasil abre inscrição de curso sobre proteção de dados
‘Curso Intensivo Proteção de Dados e Privacidade – Teoria e Prática’ acontecerá em março, no Rio de Janeiro
Preso por 10 dias, homem confundido com assaltante do Banco Central é indenizado
Cidadão, com o mesmo nome do ladrão, foi preso ao participar de audiência previdenciária na Justiça Federal de Palmas
Senado desarquiva PEC que inclui proibição do aborto na Constituição
Proposta tem como justificativa a “proteção jurídica na fase de gestação”
Há ‘flagrante ausência de crime’ em queixa de Bolsonaro contra Villa
Para relator, deve ser garantida alguma imunidade a quem critica poderosos. Presidente havia sido chamado de nazista
Defensorias Públicas de SP e RJ organizam seminário sobre política criminal
Evento para discutir recrudescimento punitivo será realizado em São Paulo nos dias 14 e 15 de fevereiro
TRF2 nega pedido para dispensar terno e gravata durante o verão
Segundo plenário, tribunal possui climatizador em ambientes internos. TJRJ, por outro lado, desobrigou o uso