Alesat terá de pagar R$ 200 mil de indenização por gasolina adulterada
Segundo ANP, foram encontrados 5 mil litros de gasolina em desconformidade. Advogado questiona a agência
Questionamento é de Eurico de Santi, professor da FGV Direito SP. Toffoli também participou de evento que debateu pesquisa
Segundo ANP, foram encontrados 5 mil litros de gasolina em desconformidade. Advogado questiona a agência
Comemoração feita com recursos públicos pode configurar improbidade administrativa, afirmam procuradores da República
Obra “Colaboração Premiada: Lições práticas e teóricas” será lançada nesta quarta-feira em Brasília
Obra reúne, entre outros, textos publicados no JOTA
Em caso envolvendo corretora, juiz entende ser ilegal aplicar pena mais gravosa se há empate no CRSFN
Segundo David Wilkins, de Harvard, modelo de contratação desfavorece minorias. No Brasil, proporção é inferior a 1%
Em evento, advogadas defenderam que informações sigilosas não podem ser publicadas. Membro do MPF discorda