Moro defende projeto anticrime e diz que texto não foi feito com base em convicções
Ministro disse ser equivocada a análise de que a proposta foi elaborada sem debates e evidências científicas
Gilmar Mendes, Ney Bello e Elival Ramos, professor da USP, participam de mesa-redonda
Ministro disse ser equivocada a análise de que a proposta foi elaborada sem debates e evidências científicas
Segundo Procuradoria, houve violação ao princípio da colegialidade em concessão monocrática de HC
Aulas discutirão temas como princípios constitucionais do júri e mecanismos de garantia
Decisão estabelece que imagens de presos provisórios só podem ser expostas em situações excepcionais e motivadamente
Empresa pública participou de 29 audiências públicas e encaminhou 12 notas técnicas durante tramitação do PL
Salário inicial do cargo é de R$ 28 mil; inscrições podem ser feitas até 25 de abril
Para Maria Cristina Frias, que perdeu cargo de diretora de redação, mudança causaria abandono da Folha