São Paulo

Escritório oferece bolsa de estudos em Coimbra para autor de melhor monografia

Concurso é voltado para estudantes de Direito de faculdades no estado de Goiás

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Últimos dias para os concursos de promotor em SP e defensor público em MG

Inscrições de ambos os pleitos se encerram na próxima quinta-feira (25/4). São 80 vagas para MPSP e 30 para DPE-MG

Posto não deve ter inscrição estadual cassada se desconformidade for mínima

Para julgadores, como presença de 2% de metanol é considerada ‘ínfima’, penalidade seria ‘desproporcional’

Toffoli: liberdade de expressão não deve servir para alimentar ódio e desinformação

Ministro diz que ‘liberdade de expressão não é absoluta’ e deve ser exercida em harmonia com a Constituição

Dodge pode determinar o arquivamento do inquérito iniciado pelo STF?

Para constitucionalistas e penalistas tanto o Supremo quanto a procuradora-geral da República erraram no episódio

Para criminalista, Lava Jato trouxe um ‘encantamento’ com delações premiadas

Advogado e procurador da República debateram o passado, o presente e o futuro das colaborações premiadas

Busca e apreensão genérica determinada por Moraes ‘fere inviolabilidade do lar’

Em inquérito do STF, ministro autorizou buscas ‘a outros endereços que venham a ser descobertos’, sem especificar

Projeto de lei pretende ‘passar a limpo a burocracia brasileira’

Leia a íntegra da proposta da Lei Nacional da Liberdade Econômica. Texto será apresentado nesta quarta-feira (17/4)