Últimos dias para os concursos de promotor em SP e defensor público em MG
Inscrições de ambos os pleitos se encerram na próxima quinta-feira (25/4). São 80 vagas para MPSP e 30 para DPE-MG
São Paulo
Escritório oferece bolsa de estudos em Coimbra para autor de melhor monografia
Concurso é voltado para estudantes de Direito de faculdades no estado de Goiás
Últimas
Posto não deve ter inscrição estadual cassada se desconformidade for mínima
Para julgadores, como presença de 2% de metanol é considerada ‘ínfima’, penalidade seria ‘desproporcional’
Toffoli: liberdade de expressão não deve servir para alimentar ódio e desinformação
Ministro diz que ‘liberdade de expressão não é absoluta’ e deve ser exercida em harmonia com a Constituição
Dodge pode determinar o arquivamento do inquérito iniciado pelo STF?
Para constitucionalistas e penalistas tanto o Supremo quanto a procuradora-geral da República erraram no episódio
Para criminalista, Lava Jato trouxe um ‘encantamento’ com delações premiadas
Advogado e procurador da República debateram o passado, o presente e o futuro das colaborações premiadas
Busca e apreensão genérica determinada por Moraes ‘fere inviolabilidade do lar’
Em inquérito do STF, ministro autorizou buscas ‘a outros endereços que venham a ser descobertos’, sem especificar
Projeto de lei pretende ‘passar a limpo a burocracia brasileira’
Leia a íntegra da proposta da Lei Nacional da Liberdade Econômica. Texto será apresentado nesta quarta-feira (17/4)