Posto é condenado a pagar R$ 10 mil por propaganda enganosa
Estabelecimento usava a fachada com a marca de uma distribuidora, mas vendia combustível de outra empresa
Profissional diz que sofria constrangimento devido a fotos de antigo relacionamento. Para juíza, empresa falhou
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De cinco advogados e professores ouvidos, apenas um entendeu que o pedido é juridicamente viável
Leia a íntegra da acusação de crime de responsabilidade feita por Alessandro Vieira
Para Caio Augusto, há respaldo no regimento interno para que STF levasse adiante o inquérito sobre fake news
Profissionais discutem reformas do sistema recursal e de execução penal nesta sexta-feira (26/4)
Evento, nos dias 25 e 26 de abril, terá presença do procurador da República Deltan Dallagnol e de Luciano Timm
Vinícola Salton utilizou jingle alheio por culpa de empresa Era do Rádio, que terá de ressarcir prejuízo