TJSP: álcool pouco acima do limite na gasolina não caracteriza adulteração
Jurisprudência do tribunal entende que pequenos desvios são insuficientes para cassação de inscrição de posto
São Paulo
Bolsonaro foi chamado como testemunha por acusado de porte ilegal de arma
Então deputado, ele disse desconhecer o caso concreto, mas afirmou que a Justiça tem levado vítimas aos bancos dos réus
Últimas
Moro disse a Deltan ter receio que investigação melindrasse FHC, diz site
Conversas publicadas pelo Intercept Brasil mostram reclamação de ex-juiz por investigação de FHC em delação
‘Não creio que o Supremo anule’ julgamento de Lula, diz FHC
Para Fernando Henrique Cardoso, ‘é melhor que o STF fosse prudente’ no caso. ‘Não tem sido. Nem sempre’, avalia
Justiça nega remoção de notícia sobre vídeo de assédio na Copa do Mundo da Rússia
Para juiz, jornal não errou ao publicar notícia sobre o caso nem abusou de direito ao chamar torcedor de ‘assediador’
Ajufe: fim da aposentadoria compulsória em texto da Previdência é inconstitucional
Associação de Juízes Federais critica inclusão da medida em relatório da reforma
Relatório da Previdência propõe fim de aposentadoria compulsória para juízes
Texto apresentado pelo relator da reforma, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), acaba com esse tipo de punição
Women in Tax Brazil discute responsabilidade tributária e gestão do tempo
Organização nasceu com o objetivo de ampliar o contato entre mulheres que atuem com o Direito Tributário