TRF4: ANP não pode impedir livre atividade de posto por dívida de sócio
Para desembargador, penalidade da autarquia extrapola as normas da legislação nacional
Para magistrado, há ampliação da liberdade de informação em notícias envolvendo pessoas em cargos públicos
Para desembargador, penalidade da autarquia extrapola as normas da legislação nacional
Magistrado critica proposta de juízes de garantias e diz que talvez STF pudesse se mudar ‘para o interior de São Paulo’
Confederação Nacional de Saúde argumentou que lei criava nova jornada e teria ‘consequência financeira implacável’
Grupo de 30 juízes tinha requisitado exclusão do ex-juiz dos quadros da entidade
Evento vai ser realizado na Fundação Instituto de Pesquisas Contábeis, Atuariais e Financeiras (Fipecafi)
Segundo juíza, embora ‘fantasioso e de mau gosto’, conteúdo não trouxe prejuízos ao político
Estão previstas 5 vagas com salário inicial de R$ 28.884,20