Prisão domiciliar para mães de criança com pena definitiva será decidida por STJ
‘A rigor, estamos entendendo que nenhuma mãe cumprirá pena de prisão’, questionou o ministro Schietti
São Paulo
Rodrigo Pacheco enviará carta ao STF defendendo autonomia do Banco Central
Lei aprovada em fevereiro é questionada por partidos políticos e pelo procurador-geral da República, Augusto Aras
Últimas
Sem regra específica, setor aéreo teme retorno do IRRF de 15% para leasing
Veto presidencial em norma que previa retorno de imposto levantou dúvidas se tributo sobre operação é devido
Perícia em algoritmo da 99 também é suspensa pelo TST
Análise técnica para comprovação de vínculo havia sido autorizada em abril. Uber também conseguiu suspender perícia
Startup que compra direitos judiciais de passageiros é condenada em ação da OAB
Juiz determinou que Liberfly deixe de fazer publicidade ou oferta de serviços condizentes com captação de clientela
Filho de mafioso tem extradição para o Brasil negada por condições de prisões
Condenado pelo TJSP por tráfico, Leonardo Badalamenti havia sido preso na Itália no ano passado. Agora ele está em liberdade
Com abandono escolar e desalento na pandemia, Brasil perde força de trabalho jovem
Crise tem 30% dos jovens sem emprego, multidão de adolescentes sem acesso ao ensino remoto e trancamento de matrículas
Proposta de novo código eleitoral limitará candidaturas por partidos, diz relatora
Texto na Câmara também poderá mudar punições de inelegibilidade, segundo deputada Margarete Coelho