Herdeiros de imóvel rural terão que pagar IR sobre ganho de capital com venda
Fazenda foi vendida por R$ 14,2 milhões, mas herdeiros queriam pagar IR sobre o valor da partilha, bem inferior
São Paulo
Deputado André Fernandes é condenado a indenizar jornalista Patrícia Campos Mello
Juiz considerou que ofensas machistas dirigidas à repórter não estão protegidas pela imunidade parlamentar
Últimas
Juiz de Guaxupé determina aplicação de terceira dose de vacina diferente em idoso
Magistrado levou em conta teste de anticorpos para decidir. Infectologistas consideram decisão ‘equivocada’ e um ‘desserviço’
Turismo busca retomada neste ano, mas ainda depende de fronteiras
Com confiança na vacinação, aposta do mercado é na euforia do brasileiro com a possibilidade de voltar a viajar
OAB aprova novas regras para publicidade na advocacia
Patrocínio e impulsionamento nas redes são permitidos desde que não contenha oferta de serviços jurídicos
Marco do Saneamento passa por fase de testes em um ano de vigência
Além de desfechos opostos em leilões, regionalização do sistema avança em velocidades diferentes entre os estados
Olavo de Carvalho perde ação contra Estadão e terá de pagar R$ 9 mil de honorários
Guru do bolsonarismo pedia R$ 45 mil e remoção de texto que abordava milícia virtual de apoiadores do presidente
Advogados em NY podem fumar maconha e aconselhar negócios com a droga, diz BAR
Consulta ética foi feita à BAR de NY porque apesar de liberada para uso recreativo no estado, lei federal proíbe uso