Alagoas não poderá cobrar Difal-ICMS de indústria paulista em 2022, decide juíza
Para magistrada, insistência em cobrar Difal gera o dever de indenizar contribuintes. Estado foi ao STF para garantir cobrança
São Paulo
Gilmar: Sérgio Camargo tem inclinação a atos discriminatórios motivados por racismo
Ministro decidiu que Justiça do Trabalho é incompetente para julgar ação contra Camargo, mas manteve liminar
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Juíza confirma demissão por justa causa a trabalhadora que não se vacinou
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Head de políticas públicas do WhatsApp detalha como a plataforma pretende coibir disparos em massa
TJSP anula condenação de Hans River a indenizar jornalista Patrícia Campos Mello
Juiz de primeiro grau terá de proferir uma nova sentença sobre as ofensas proferidas contra a jornalista. Entenda
Gestante em contrato temporário não tem estabilidade, decide TST
Ministros entenderam que o contrato de trabalho temporário é incompatível com o instituto da estabilidade provisória
TRF3: cruzeiro internacional deve pagar tributos sobre operações feitas no Brasil
O colegiado considerou que os cruzeiros estão sujeitos à incidência tributária, pois navegam em águas brasileiras
Campanha de Doria enfrenta crise e a de Bolsonaro tem aliados em ‘jogo duplo’
Parte da ala política do Planalto teme danos ao se associar ao presidente. Em SP, governador lida com rebelião no PSDB